Ao final de todo Congresso Brasileiro de Espeleologia (CBE), que são realizados bianualmente, ocorre uma Reunião da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), aproveitando a reunião presencial de espeleólogos, do Brasil inteiro, associados a entidade em um único local. (…)
A Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe/SEFE/SBE) repudia a redação do Decreto n° 10.935, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de janeiro de 2022, que trata da proteção das cavidades naturais subterrâneas brasileiras.
Revogando o Decreto n° 99.556/1990, cuja redação havia sido alterada pelo Decreto n° 6.640/2008, que versava sobre o tema, ele previu a possibilidade de destruição de cavernas classificadas como de máxima relevância por obras de infraestrutura de utilidade pública (transporte, sistema viário, saneamento, energia, telecomunicação, radiodifusão e mineração). (…)
A Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe/SEFE/SBE) repudia a redação do Decreto n° 10.935, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de janeiro de 2022, que trata da proteção das cavidades naturais subterrâneas brasileiras.
Revogando o Decreto n° 99.556/1990, cuja redação havia sido alterada pelo Decreto n° 6.640/2008, que versava sobre o tema, ele previu a possibilidade de destruição de cavernas classificadas como de máxima relevância por obras de infraestrutura de utilidade pública (transporte, sistema viário, saneamento, energia, telecomunicação, radiodifusão e mineração). (…)
