Promovido pela Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe) e pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), o curso “Tutela Jurídica de Cavernas e Espeleologia Básica” foi realizado nos dias 27 de junho e 07 de julho de 2025, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato (MNEGRM), em Sete Lagoas (MG).
Com 10 horas de duração e formato híbrido, a atividade foi ministrada pela instrutora Mariana Barbosa Timo, com apoio de Giselle Ribeiro e Luiz Eduardo Panisset Travassos, e contou com 18 participantes vinculados à Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).
A ação, uma modalidade adaptada do programa “Despertar Espeleológico” da eBRe, teve como objetivo aproximar o campo jurídico da Espeleologia, promovendo a compreensão da legislação ambiental, das características científicas e culturais das cavernas e da importância de sua tutela e preservação.
O curso combinou aulas teóricas e práticas, com visita à Gruta da Vaca e à Gruta Rei do Mato, possibilitando o reconhecimento de feições cársticas e o debate sobre ameaças antrópicas. A etapa teórica abordou a tutela jurídica das cavidades naturais, instrumentos legais, ética ambiental e boas práticas de conservação.
Os resultados evidenciaram maior integração entre ciência e direito, ampliação do conhecimento técnico e ambiental e fortalecimento da atuação jurídica na defesa do patrimônio espeleológico.
A eBRe e a SBE destacam a relevância da iniciativa e pretendem replicá-la em outras regiões do país, consolidando o diálogo entre pesquisadores e operadores do direito em prol da proteção das cavernas brasileiras.
