Nos dias 6 e 7 de março de 2026 foi realizada a 2ª edição do Curso de Tutela Jurídica em Cavernas e Introdução à Espeleologia, no Parque Nacional Serra da Capivara, abrangendo os municípios de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias (PI). A atividade contou com carga horária total de 12 horas e reuniu membros do Ministério Público e profissionais ligados à proteção do patrimônio ambiental e cultural brasileiro.
A iniciativa foi organizada pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CECAV/ICMBio), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e Secretaria Municipal de Cultura de São Raimundo Nonato (SECULT), com participação da Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe) na elaboração e execução das atividades formativas.
Objetivos
A capacitação teve como objetivo ampliar e difundir o conhecimento técnico-científico sobre o patrimônio espeleológico entre promotores e procuradores de justiça que atuam nas áreas ambiental e patrimonial, fortalecendo sua atuação na tutela jurídica das cavernas brasileiras.
Além disso, buscou promover a integração entre operadores do direito e especialistas da área espeleológica, contribuindo para a valorização do patrimônio natural e cultural associado às cavernas e para o aprimoramento das decisões administrativas e judiciais relacionadas à sua conservação.
Programação e Conteúdo
O conteúdo programático abordou os seguintes temas: Despertar Espeleológico; PAN Cavernas do Brasil; Legislação Espeleológica.
As atividades combinaram momentos teóricos e práticos, incluindo visita técnica à cavidade natural subterrânea Toca de Cima do Pilão, proporcionando aos participantes contato direto com aspectos relacionados à conservação, gestão e proteção jurídica do patrimônio espeleológico.
Desenvolvimento da Ação
O projeto contemplou uma frente da Ação 4.23 do Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco (PAN Cavernas do Brasil), voltada à realização de capacitações em espeleologia e licenciamento ambiental para agentes estratégicos na proteção do patrimônio espeleológico nacional.
O planejamento da atividade ocorreu por meio de reuniões virtuais envolvendo representantes da SBE, da Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe), da ABRAMPA, do MPPI e do CECAV/ICMBio, contemplando aspectos pedagógicos, logísticos e operacionais.
A parceria entre a Seção de Legislação e Assuntos Jurídicos da SBE e a Seção de Educação e Formação Espeleológica (SEFE/eBRe) permitiu a adaptação do curso introdutório “Despertar Espeleológico” ao público-alvo formado por membros do Ministério Público, proporcionando uma abordagem integrada entre conceitos básicos de espeleologia, patrimônio natural e cultural, ambientes cársticos, biodiversidade, fragilidade ambiental e legislação específica.
A atividade também foi integrada à programação do IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural (ENMPDPC), realizado no Estado do Piauí. O MPPI viabilizou o transporte dos participantes entre Teresina e São Raimundo Nonato, incluindo visita técnica ao patrimônio histórico-cultural do município de Oeiras.
Durante o curso, os participantes receberam materiais didáticos produzidos pela Escola Brasileira de Espeleologia e participaram de atividades voltadas ao reconhecimento da importância das cavernas como patrimônio natural, científico, cultural e ambiental.
